Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em cartórios locais, como o Tabelionato Fernandes em Itaporã, o registro de documentos é crucial para a construção de relações de confiança e para a proteção do patrimônio individual e coletivo. A validade de um ato praticado em um cartório é, em grande parte, garantida pela fé pública, ou seja, pela crença de que o documento é válido e confiável, independentemente de quem o emita ou o assine. Isso significa que, em todo o território nacional, um documento registrado em cartório possui validade legal, mesmo que não seja emitido por uma autoridade específica.
Em relação à validade, os documentos registrados em cartórios locais, como escrituras, contratos, certidões e outros documentos, são considerados documentos de fé pública. Isso significa que, em todo o território nacional, eles possuem força para ser utilizados como prova em processos judiciais e em outras situações que exijam comprovação de fatos. A validade de um documento é assegurada pela sua assinatura e pela sua autenticidade, garantindo que ele seja reconhecido e aceito como válido por todos os interessados.
A prática do Tabelionato Fernandes em Itaporã contribui para a prevenção de fraudes e litígios, implementando medidas de segurança e rigor na sua operação. A verificação de identidade dos documentos é um exemplo claro de como o cartório se esforça para garantir a integridade das informações. Através de processos de autenticação e de outras verificações, o Tabelionato Fernandes assegura que os documentos apresentados sejam legítimos e que a sua validade seja comprovada. Essa atenção redobrada é essencial para evitar a utilização de documentos falsos ou adulterados, que podem gerar conflitos e prejuízos para os envolvidos.
A modernização dos serviços oferecidos pelo Tabelionato Fernandes, incluindo a utilização de selos digitais e a disponibilização de consulta online, representa um avanço significativo na eficiência e acessibilidade do serviço. A tecnologia permite que os cidadãos obtenham informações sobre seus direitos e obrigações de forma mais rápida e fácil, reduzindo a burocracia e o tempo de espera. Além disso, a consulta online possibilita que os interessados possam verificar a validade de seus documentos de forma independente, sem a necessidade de comparecer pessoalmente ao cartório.
Em suma, o Tabelionato Fernandes em Itaporã do Tocantins desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao garantir a validade e a segurança jurídica dos atos praticados em seus registros, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e transparente, fortalecendo a confiança entre os cidadãos e o Estado. O trabalho do Tabelionato Fernandes é essencial para a manutenção da ordem jurídica e para a promoção do desenvolvimento social e econômico da região.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| Código CNS | 12.788-6 |
| Data de instalação | 29/03/1994 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Contratos Marítimos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Jorge Fernandes Rosa |
| Endereço | Pç. José Nestor, s/n · Centro · CEP: 77613000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Pç. José Nestor, s/n · Centro · CEP: 77613000