Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 14.065-7
Centro, Santo Antônio de Lisboa, PI
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para o bom funcionamento de qualquer sistema de justiça. Em localidades como Santo Antônio de Lisboa, onde a população depende fortemente de atos processuais para regular suas vidas, garantir direitos e resolver conflitos, a garantia da validade e segurança jurídica dos documentos é crucial. Os cartórios, como órgãos de registro e de serventia, desempenham um papel central nesse processo, assegurando a confiabilidade das informações e a efetividade das transações. A validade de um documento, em termos jurídicos, significa que ele possui a força para ser cumprido e que a sua interpretação e aplicação são consistentes com a lei.
A fé pública é a base da validade dos atos cartorários. Em todo o território nacional, documentos como certidões de nascimento, casamento, matrícula de veículos, e até mesmo contratos, possuem a fé pública. Isso significa que, mesmo que não sejam emitidos por um cartório, a sua validade é reconhecida e aceita pelas partes envolvidas e pelas autoridades competentes. A fé pública é um princípio fundamental do direito civil, que garante a segurança e a previsibilidade das relações jurídicas, assegurando que as pessoas possam confiar nas informações e nos atos praticados pelos cartórios.
A prevenção de fraudes e litígios é uma responsabilidade constante do Cartório Joaquim Batista de Carvalho em Santo Antônio de Lisboa. O cartório implementa diversas medidas para garantir a integridade dos atos, como a verificação rigorosa da identidade dos requerentes, a análise cuidadosa das informações apresentadas e a aplicação de procedimentos de controle interno. Além disso, o cartório oferece serviços de consulta online, permitindo que os cidadãos acessem informações relevantes de forma rápida e fácil, reduzindo a necessidade de contato direto com o órgão e, consequentemente, diminuindo o risco de erros e fraudes.
A modernização dos serviços é um aspecto importante da atuação do cartório no século XXI. A tecnologia tem sido incorporada de forma significativa, com a implementação de selos digitais que permitem a emissão de documentos de forma eletrônica, agilizando o processo e reduzindo custos. A consulta online, através de plataformas digitais, oferece aos cidadãos a possibilidade de obter informações sobre seus direitos e obrigações de forma rápida e acessível, além de facilitar a comunicação com o cartório. Essa digitalização também contribui para a transparência e a eficiência da gestão do cartório.
Em suma, o Cartório Joaquim Batista de Carvalho em Santo Antônio de Lisboa é um órgão essencial para a proteção do patrimônio e da cidadania. Ao garantir a validade e a segurança jurídica dos atos praticados, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e transparente, fortalecendo a confiança nas relações jurídicas e assegurando o cumprimento das leis. O papel do cartório na garantia da ordem jurídica e na promoção do bem-estar da população é inegável e fundamental para o desenvolvimento sustentável da região.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 06.734.594/0001-40 |
| Código CNS | 14.065-7 |
| Data de instalação | 18/11/1964 |
| Atribuição | Nascimentos, Óbitos, Notas, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Contador |
| Titular | Antônia Maria de Sousa de Carvalho |
| Substituto | Dalva Maria Batista Cipriano |
| Endereço | Av. José Lopes da Silva, 37 · Centro · CEP: 64640000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Av. José Lopes da Silva, 37 · Centro · CEP: 64640000