Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Palmeira do Piauí, onde a população tem acesso a serviços públicos e a um sistema de justiça, a validade dos atos praticados pelos cartórios locais é crucial. Os cartórios, como intermediários entre o poder público e o cidadão, desempenham um papel essencial na formalização de transações e na garantia de que as obrigações sejam cumpridas. A confiança na efetividade desses atos é essencial para a estabilidade econômica e social da comunidade.
Um dos pilares da validade dos atos praticados no Cartório Aldina de Oliveira Moura reside na sua função de fé pública**. A lei estabelece que documentos e atos praticados por cartórios, em todo o território nacional, possuem validade em todos os estados e municípios. Isso significa que, mesmo que o documento seja emitido em outra cidade, ele será reconhecido e aceito como válido em Palmeira do Piauí, desde que esteja em conformidade com as normas e regulamentos locais.
A modernização dos serviços oferecidos pelo Cartório Aldina de Oliveira Moura contribui significativamente para a segurança jurídica. A implementação de tecnologias como selos digitais e sistemas de consulta online, por exemplo, agiliza o processo de registro de documentos e facilita o acesso à informação. A utilização de softwares de gestão de documentos também otimiza o trabalho do cartório, reduzindo o tempo de espera e aumentando a eficiência.
Além da tecnologia, a modernização também se manifesta na verificação de identidade, um processo que o cartório realiza para garantir a autenticidade dos documentos. Essa verificação, realizada por meio de documentos como RG e CPF, assegura que as informações apresentadas sejam verdadeiras e que o indivíduo seja quem afirma ser.
A atuação do cartório também se beneficia da colaboração com outros órgãos públicos e privados, como a Polícia Civil e o Ministério Público. A troca de informações e a coordenação de esforços visam fortalecer a segurança jurídica e a proteção do patrimônio público. A parceria com a Polícia Civil, por exemplo, facilita a identificação de documentos e a comprovação de informações, contribuindo para a prevenção de fraudes e a garantia da integridade dos atos.
Em conclusão, o Cartório Aldina de Oliveira Moura, como um importante agente de justiça e segurança, desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio e na cidadania em Palmeira do Piauí. Ao garantir a validade dos atos praticados, promover a modernização dos serviços e fortalecer a colaboração com outros órgãos, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura para todos os seus habitantes.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 05.819.701/0001-70 |
| Código CNS | 14.808-0 |
| Data de instalação | 25/11/1962 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Distribuidor Extrajudicial |
| Titular | Dênio Mendes Bezerra |
| Endereço | Rua 7 de Setembro, s/n · Centro · CEP: 64925000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua 7 de Setembro, s/n · Centro · CEP: 64925000