Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a vida social e econômica de qualquer comunidade. Em localidades como Dirceu Arcoverde, o acesso à justiça e a proteção dos direitos de cada cidadão são cruciais para a construção de um ambiente de confiança e estabilidade. Os cartórios, como órgãos de registro e serventia, desempenham um papel vital nesse processo, garantindo a validade e a segurança jurídica dos atos praticados. A atuação do cartório, portanto, é essencial para a efetivação de contratos, a comprovação de fatos e a resolução de conflitos, assegurando que as relações jurídicas sejam respeitadas e que os direitos sejam protegidos.
A validade dos documentos é um princípio fundamental, e os atos praticados em cartórios oficiais, como escrituras, contratos e certidões, possuem fé pública. Isso significa que, em todo o território nacional, esses documentos possuem validade e podem ser utilizados como prova em processos judiciais, administrativos e em outras situações que exijam comprovação de fatos. A validade dos documentos é assegurada pela legislação e pelas normas estabelecidas, garantindo que a sua interpretação e aplicação sejam consistentes e previsíveis.
A prevenção de fraudes e litígios é uma responsabilidade crucial do cartório. Através de rigorosos procedimentos de verificação de identidade, análise de documentos e fiscalização das atividades, o cartório busca evitar que atos sejam praticados sem a devida comprovação e que informações falsas sejam utilizadas. A utilização de selos digitais, a consulta online aos serviços do cartório e a implementação de sistemas de controle de acesso são exemplos de medidas que contribuem para a prevenção de fraudes e a garantia da integridade dos atos.
A modernização dos serviços oferecidos pelos cartórios, impulsionada pela tecnologia, tem sido um fator importante na melhoria da eficiência e na ampliação do acesso à justiça. A utilização de sistemas de gestão eletrônica, como os selos digitais, permite que os cidadãos realizem consultas, agendam serviços e acompanhem o andamento de seus processos de forma mais rápida e fácil. A consulta online também facilita o acesso à informação e a comunicação entre o cartório e os cidadãos, tornando o serviço mais acessível e transparente.
Em Dirceu Arcoverde, o papel do cartório na proteção do patrimônio e da cidadania é inegável. Ao garantir a validade dos documentos, o cartório contribui para a segurança jurídica das transações comerciais, a proteção dos direitos de propriedade e a garantia da confiança na administração pública. O cartório, portanto, é um agente fundamental na construção de uma sociedade mais justa, transparente e segura, onde a cidadania seja valorizada e os direitos sejam respeitados.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 06.981.344/0047-98 |
| Código CNS | 07.952-5 |
| Data de instalação | 25/06/1986 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Registro de Imóveis |
| Titular | Cristóvão de Santana Braga |
| Substituto | Elizabete Ferreira Alves Nascimento |
| Endereço | Tv. Moisés José da Silva, s/n · Centro · CEP: 64785000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Tv. Moisés José da Silva, s/n · Centro · CEP: 64785000