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Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h

CNS 07.930-1

Cartório Luiz Castro

Centro, Batalha, PI

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Telefone
(0xx86) 3347-1154 / (0xx86) 9987-9231
Localização
Centro
E-mail
cartorio [email protected]
Expediente
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Nossas especialidades

Soluções notariais completas

Registro Civil

Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.

Escrituras Públicas

Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.

Autenticação e Reconhecimento

Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.

Procurações

Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.

Sobre a serventia

Cartório no bairro Centro

A Validade e Segurança Jurídica dos Atos Praticados no Cartório Luiz Castro em Batalha-PI

A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Batalha, no estado do Piauí, a existência de cartórios, como o Luiz Castro, desempenha um papel crucial na formalização de transações e na garantia da validade dos atos praticados. Esses cartórios atuam como intermediários entre as partes envolvidas, assegurando que os contratos e documentos sejam reconhecidos e executados de forma legal. A validade dos atos praticados no Cartório Luiz Castro em Batalha é, em grande parte, baseada na fé pública, ou seja, a crença de que o ato é válido e executável, independentemente de sua autenticidade. Isso se aplica em todo o território nacional, garantindo que as obrigações contratuais sejam cumpridas, mesmo que não haja provas documentais irrefutáveis.

Em termos de validade, os documentos apresentados ao Cartório Luiz Castro são considerados documentos de fé pública. Isso significa que, em determinadas situações, eles possuem força de título e podem ser utilizados em processos judiciais ou administrativos. A validade desses documentos é garantida por lei e por convenções estabelecidas, como a Lei nº 7.171/81, que define a validade de documentos públicos. A utilização de um documento em cartório, por exemplo, em um contrato de compra e venda, é reconhecida e aceita como prova de que as partes tinham a intenção de celebrar o acordo. A ausência de comprovação formal, como a apresentação de documentos originais, pode levar à sua invalidação, comprometendo a validade do ato.

Além da validade formal, o Cartório Luiz Castro implementa medidas para prevenir fraudes e litígios. A verificação de identidade dos clientes, por exemplo, é uma prática comum, que visa garantir que a pessoa que se apresenta seja realmente quem afirma ser. O cartório também possui procedimentos para a identificação de documentos, como a utilização de selos digitais e a realização de consultas para confirmar a autenticidade do documento. A utilização de sistemas de gestão de documentos também contribui para a eficiência e a segurança dos processos, reduzindo o risco de erros e fraudes. A modernização dos serviços, com a inclusão de tecnologias como a consulta online, permite que os cidadãos acessem informações e serviços de forma mais rápida e fácil.

No contexto da segurança jurídica em Batalha, o Cartório Luiz Castro se destaca como um importante instrumento de proteção do patrimônio e da cidadania. Ao facilitar a formalização de transações, o cartório contribui para a estabilidade econômica da região e para a garantia dos direitos dos cidadãos. A presença de um cartório confiável e eficiente é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e transparente. O papel do cartório na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania é fundamental para o desenvolvimento sustentável da comunidade, promovendo a confiança nas relações sociais e o fortalecimento da democracia.

Dados da serventia

InformaçãoDetalhe
CNPJ06.735.187/0001-58
Código CNS07.930-1
Data de instalação05/06/1945
AtribuiçãoNascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
TitularRaimunda Nonata Araújo Tabatinga
SubstitutoRaimundo Nonato do Nascimento Sousa
EndereçoTravessa 13 de Maio, 50 · Centro · CEP: 64190000

Valores e emolumentos

Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.

Nossa localização

Travessa 13 de Maio, 50 · Centro · CEP: 64190000

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