Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Santana dos Garrotes, onde a vida social e econômica são intrinsecamente ligadas à justiça e à regularidade, o papel do Cartório Carlos Alencar se torna crucial. Atuando como um intermediário essencial, o cartório assegura a validade dos atos e a sua aplicação em todo o território nacional, contribuindo para a certeza e a previsibilidade das relações jurídicas. A importância da sua atuação reside na garantia de que as transações e contratos sejam reconhecidos e executados de forma confiável, evitando conflitos e promovendo a estabilidade social.
Um dos pilares da validade dos atos praticados no Cartório Carlos Alencar é a sua função de fé pública**. Em termos legais, documentos apresentados ao cartório, como contratos, títulos de propriedade, ou até mesmo certidões, são considerados válidos e exigíveis em qualquer outro local que possua a mesma força de lei. Isso significa que, mesmo que o documento seja produzido em outra cidade ou estado, ele será reconhecido e aceito como válido no Cartório Carlos Alencar, desde que esteja em conformidade com a legislação vigente e com as exigências do cartório.
A prevenção de fraudes e litígios é outra área de atuação estratégica do cartório. Através de procedimentos rigorosos de verificação de identidade, a aplicação de documentos de ônus e a análise de informações complementares, o Cartório Carlos Alencar busca identificar possíveis irregularidades e evitar que atos fraudulentos sejam executados. A utilização de selos digitais, por exemplo, facilita a comprovação da autenticidade dos documentos e reduz a necessidade de processos manuais, diminuindo o risco de erros e fraudes. Além disso, a equipe do cartório se dedica a monitorar e combater a sonegação de impostos e outras práticas ilegais, contribuindo para a fiscalização e a proteção do patrimônio público.
A modernização dos serviços oferecidos pelo Cartório Carlos Alencar tem sido um fator crucial para aprimorar a eficiência e a acessibilidade aos serviços. A implementação de tecnologias como a consulta online, permitindo que os cidadãos acessem informações e documentos de forma rápida e fácil, e a utilização de selos digitais, que garantem a autenticidade e a segurança dos documentos, representam avanços significativos na prestação de serviços. A integração de sistemas de gestão e a capacitação da equipe são também elementos importantes para a modernização contínua do cartório, garantindo a qualidade e a eficiência dos serviços.
Em suma, o Cartório Carlos Alencar desempenha um papel vital na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania em Santana dos Garrotes. Ao assegurar a validade dos atos, prevenir fraudes e promover a modernização dos serviços, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa, transparente e segura. Sua atuação é essencial para o desenvolvimento social e econômico da região, fortalecendo a confiança dos cidadãos nas instituições e garantindo a aplicação da lei de forma eficaz.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 24.234.262/0001-89 |
| Código CNS | 07.272-8 |
| Data de instalação | 01/09/1992 |
| Atribuição | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Carlos Alberto Alencar |
| Substituto | Terezinha de Araújo Primo Alencar |
| Endereço | Rua João Araújo Fonseca, s/n · Planalto · CEP: 58795000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua João Araújo Fonseca, s/n · Planalto · CEP: 58795000