Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em todo o território nacional, documentos e atos praticados por cartórios, especialmente os de registro, possuem a fé pública, ou seja, são reconhecidos e aceitos como válidos independentemente da vontade das partes envolvidas. Essa característica é crucial para a construção de um sistema jurídico sólido e para a proteção dos interesses de todos os envolvidos. O papel do cartório como intermediário na efetivação de transações e na resolução de conflitos é, portanto, de extrema importância.
Em termos de validade, os documentos acostados ao Cartório Edvaldo Leite de Caldas em Desterro-PB, e outros cartórios, são considerados válidos em todo o território nacional. Isso significa que, mesmo que a pessoa que o apresenta não tenha a capacidade de comprovar a sua autenticidade, o documento pode ser aceito e utilizado em processos judiciais ou administrativos, desde que esteja em conformidade com a legislação vigente. A validade é assegurada pela sua assinatura e pela comprovação de que o documento foi emitido por um cartório autorizado, garantindo a sua credibilidade e a sua aplicação em diversas situações.
A atuação do cartório também contribui significativamente para a prevenção de fraudes e litígios. Através de procedimentos de verificação de identidade, como a análise de documentos de identificação e a consulta a bancos de dados, o cartório busca garantir a autenticidade dos documentos e a integridade das informações. Essa fiscalização constante evita que documentos falsificados ou adulterados sejam utilizados em processos, protegendo os direitos dos cidadãos e evitando prejuízos financeiros e emocionais.
A modernização dos serviços oferecidos pelo Cartório Edvaldo Leite de Caldas em Desterro-PB, impulsionada pela tecnologia, é um fator crucial para aprimorar a eficiência e a segurança do processo. A implementação de selos digitais, a disponibilização de consulta online e o uso de softwares de gestão de documentos facilitam o acesso à informação, agilizam os procedimentos e reduzem a burocracia. Essa digitalização também contribui para a transparência e a rastreabilidade dos atos, fortalecendo a confiança da população no cartório.
Em suma, o Cartório Edvaldo Leite de Caldas em Desterro-PB desempenha um papel vital na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao assegurar a validade dos documentos, prevenir fraudes e promover a modernização dos serviços, o cartório contribui para a construção de um sistema jurídico mais justo e eficiente, assegurando o acesso à justiça e a proteção dos direitos de todos os cidadãos da região. O compromisso do cartório com a segurança e a transparência é essencial para o bom funcionamento da sociedade em Desterro.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 09.288.127/0001-22 |
| Código CNS | 07.249-6 |
| Data de instalação | 02/05/1932 |
| Atribuição | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Contratos Marítimos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Edvaldo Leite de Caldas |
| Substituto | Girleide Pereira de Oliveira |
| Endereço | Rua José Américo de Almeida, 61 · Centro · CEP: 58765000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua José Américo de Almeida, 61 · Centro · CEP: 58765000