Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Desterro, onde a relação entre o governo e a população é de grande importância, a existência de um cartório eficiente e confiável é crucial para a proteção do patrimônio e a resolução de conflitos. Os cartórios, como instrumentos de registro e informação, desempenham um papel vital na garantia de que os atos praticados sejam válidos e que as obrigações sejam cumpridas, assegurando, assim, a legalidade das transações.
A validade dos documentos é um princípio fundamental, e em todo o território nacional, os atos praticados em cartórios são considerados válidos, independentemente da localidade. Isso significa que, em Desterro, um contrato, uma transferência de propriedade ou um documento de identificação, por exemplo, possui validade em todo o país, desde que os requisitos legais para sua emissão tenham sido cumpridos. A validade é assegurada pela legislação e pelas normas de registro, garantindo que as transações sejam reconhecidas e executadas de forma legal.
O cartório Zé Cruz, como instituição local, implementa medidas para prevenir fraudes e litígios, contribuindo para a preservação do patrimônio público e individual. A verificação de identidade, por exemplo, é uma prática comum, que visa garantir a autenticidade dos documentos apresentados e evitar a utilização de documentos falsificados. Além disso, o cartório pode realizar inventários e outras diligências para esclarecer informações relevantes e evitar conflitos futuros, fortalecendo a segurança jurídica na região.
A modernização dos serviços oferecidos pelo cartório, impulsionada pela tecnologia, é um fator importante para aprimorar a eficiência e a acessibilidade. A utilização de selos digitais, a consulta online aos documentos e a disponibilização de informações em formatos acessíveis, como PDFs, facilitam o acesso à justiça e reduzem a burocracia, tornando o processo de registro e consulta mais rápido e conveniente para os cidadãos. Essa digitalização também contribui para a transparência e a rastreabilidade dos atos.
Em resumo, o papel do Cartório Zé Cruz em Desterro-PB é de proteção e garantia da ordem jurídica. Ao assegurar a validade dos documentos, prevenir fraudes e promover a modernização dos serviços, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, protegendo o patrimônio e a cidadania da população local. O cartório atua como um elo entre o governo e a comunidade, assegurando a legalidade das relações e a segurança jurídica na região.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 09.370.271/0001-03 |
| Código CNS | 07.084-7 |
| Data de instalação | 21/01/1874 |
| Atribuição | Nascimentos, Óbitos, Notas |
| Titular | Antônio Marinho Cruz Herculano |
| Substituto | José Bonifácio Cruz Herculano |
| Endereço | Rua Monsenhor Sales, 53 · Centro · CEP: 58430000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Monsenhor Sales, 53 · Centro · CEP: 58430000