Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 07.201-7
Centro, Bananeiras, PB
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em um sistema jurídico, a validade dos atos praticados por cartórios é crucial, pois eles atuam como intermediários na produção e execução de contratos, transferências de propriedade e outras obrigações. A confiança na efetividade desses atos é essencial para a estabilidade das relações comerciais e para a proteção dos interesses individuais e coletivos. O papel do cartório como depositário de documentos e guardião da verdade é, portanto, de extrema importância.
A fé pública dos documentos é um princípio central que garante a validade dos atos praticados por cartórios em todo o território nacional. A fé pública, em essência, significa que os documentos produzidos por cartórios, como certidões, escrituras e registros, possuem força de prova em juízo, ou seja, podem ser utilizados como evidência em processos judiciais. Essa validade se estende a todos os cartórios, independentemente de sua localização, assegurando que a informação registrada seja confiável e verificável.
A prevenção de fraudes e litígios é uma responsabilidade constante do cartório. O processo de registro de documentos, por exemplo, envolve a verificação da identidade do requerente, a análise da autenticidade dos documentos e a confirmação da conformidade com as normas legais. A utilização de selos digitais e a implementação de sistemas de consulta online, como a plataforma do Cartório, facilitam a busca por informações e a identificação de documentos, reduzindo a ocorrência de erros e fraudes. A modernização dos serviços, impulsionada pela tecnologia, contribui para a eficiência e a transparência do processo.
A tecnologia tem transformado a maneira como os cartórios realizam seus serviços. A utilização de sistemas de gestão eletrônica, como a plataforma do Cartório, permite o registro e a consulta de documentos de forma rápida e segura, além de facilitar a comunicação entre os servidores e os usuários. A digitalização de documentos, por exemplo, agiliza o processo de transferência de propriedade e reduz a burocracia. A consulta online, através de um portal ou aplicativo, permite que os cidadãos acessem informações relevantes de forma mais fácil e acessível, promovendo a participação e o controle social.
Em Bananeiras, o Serviço Notarial e de Registro Henrique Lucena da Costa desempenha um papel vital na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao garantir a autenticidade e a validade dos documentos, o cartório contribui para a segurança jurídica das transações comerciais, a preservação do patrimônio e a promoção da justiça. O trabalho do cartório, aliado à atuação do Poder Judiciário, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, onde a confiança nas relações jurídicas seja fortalecida e os direitos dos cidadãos sejam protegidos.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 09.285.750/0001-21 |
| Código CNS | 07.201-7 |
| Data de instalação | 15/12/1865 |
| Atribuição | Notas, Registro de Imóveis |
| Titular | Verônica de Lucena Moura |
| Substituto | Douglas Lucena Moura de Medeiros |
| Endereço | Rua Cel. Antônio Pessoa, 396 A · Centro · CEP: 58220000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Cel. Antônio Pessoa, 396 A · Centro · CEP: 58220000