Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Eirunepé, onde a administração pública e a justiça são essenciais, a eficiência e a transparência dos serviços cartorários são cruciais para a confiança da população. O Cartório de Registro de Imóveis, como um dos principais órgãos responsáveis pela regularização de propriedades, desempenha um papel vital na proteção do patrimônio e na garantia do direito à propriedade. A atuação do cartório, portanto, deve ser rigorosamente observada e assegurada para evitar conflitos e garantir a validade dos atos praticados.
Em termos gerais, os documentos acostados ao Cartório de Registro de Imóveis possuem uma característica de fé pública, ou seja, possuem validade em todo o território nacional. Isso significa que, mesmo que o documento seja emitido em outro estado ou país, ele será reconhecido e aceito como válido no Cartório de Eirunepé, desde que esteja em conformidade com as exigências legais e com a legislação local. Essa característica é fundamental para a efetividade da propriedade e para a resolução de litígios que possam surgir.
A modernização dos serviços cartorícios, impulsionada pela tecnologia, tem contribuído significativamente para a eficiência e a segurança no processo de registro de imóveis. A utilização de selos digitais, sistemas de consulta online e a digitalização de documentos, como a emissão de certidões, facilitam o acesso à informação e agilizam a tramitação dos processos. A tecnologia também permite a utilização de softwares que auxiliam na identificação de dados e na verificação da autenticidade dos documentos, reduzindo a ocorrência de fraudes e litígios.
Além da tecnologia, a atuação do cartório também se beneficia da colaboração com outros órgãos e entidades, como a Polícia Civil e o Ministério Público. A verificação de identidade dos requerentes, por exemplo, é um procedimento essencial para garantir a segurança e a integridade do processo. A colaboração com as autoridades competentes permite que o cartório colete informações relevantes e evite a ocorrência de irregularidades, assegurando a validade dos atos praticados.
Em suma, o Cartório de Registro de Imóveis em Eirunepé-AM é um instrumento essencial para a proteção do patrimônio e para a garantia dos direitos dos cidadãos. A sua atuação, baseada na segurança jurídica e na modernização dos serviços, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e transparente. O papel do cartório na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico da região.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 05.842.449/0001-10 |
| Código CNS | 00.495-2 |
| Data de instalação | 10/10/1903 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Contratos Marítimos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Cível, Criminal, Contador, Depositário Público |
| Titular | Geraldo Ormuzd Pacheco Fernandes |
| Substituto | Emerson de Oliveira Fernandes |
| Endereço | Av. Getúlio Vargas, 130 · Centro · CEP: 69880000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Av. Getúlio Vargas, 130 · Centro · CEP: 69880000