Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 07.314-8
Antônio Bento, Santa Luzia, PB
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em todo o território nacional, os documentos produzidos por cartórios, como certidões, escrituras e registros de imóveis, possuem a fé pública, ou seja, são reconhecidos e aceitos como verdadeiros, independentemente de quem os produza ou os utilize. Essa característica é crucial para a construção de um sistema de relações jurídicas estável e confiável.
Em Santa Luzia, o OFICÍCIO DE REGISTRO CIVIL desempenha um papel vital na garantia da validade desses atos. A validade de um documento depende da sua autenticidade e da sua capacidade de ser reconhecido como verdadeiramente produzido pelo cartório. A lei estabelece que, em todo o Brasil, os documentos que possuem a fé pública são válidos e podem ser utilizados em diversas situações, como em processos judiciais, para comprovar a identidade de pessoas ou a propriedade de bens.
A modernização dos serviços oferecidos pelo cartório contribui significativamente para a eficiência e a segurança jurídica. A implementação de tecnologias como os selos digitais, que permitem a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito de forma eletrônica, e a consulta online aos dados, através de plataformas digitais, agiliza o acesso à informação e reduz a burocracia. Essa digitalização também facilita a identificação de documentos e a verificação da sua autenticidade, minimizando a ocorrência de fraudes e litígios.
Além da tecnologia, a otimização dos processos internos do cartório, como a padronização das etapas de emissão de documentos e a utilização de sistemas de gestão, contribui para a prevenção de erros e a garantia da qualidade dos serviços prestados. A utilização de softwares e procedimentos documentais bem definidos reduz a chance de inconsistências e garante a conformidade com as normas legais, fortalecendo a confiança da população na administração pública.
Em suma, o OFICÍCIO DE REGISTRO CIVIL em Santa Luzia é um agente essencial na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao assegurar a validade e a segurança jurídica dos atos praticados, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa, transparente e confiável. O papel do cartório na promoção da segurança jurídica e na proteção dos direitos dos cidadãos é fundamental para o desenvolvimento social e econômico da região.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 05.501.874/0001-46 |
| Código CNS | 07.314-8 |
| Data de instalação | 27/06/1872 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
| Titular | Maria de Lourdes da Silva |
| Substituto | 0 |
| Endereço | Rua Valdemiro Ferreira de Souza, 34 · Antônio Bento · CEP: 58600000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Valdemiro Ferreira de Souza, 34 · Antônio Bento · CEP: 58600000