OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Utinga/BA | Cartório Estadual

Dados do Cartório:

Nome Oficial:

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Nome de Fantasia:

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Area de abragência:

Município de Utinga.

Atribuições:

Nascimentos, Casamentos, Óbitos

Data Instalação:

30/10/1919

CNPJ:

13.100.722/0001-60

CNS:

00.684-1

Nome do Titular:

Inês Gomes Bastos de Macedo

Nome Substituto:

Vidal Almeida Barreto

Telefone:

(0xx75) 3337-1012 / 3337-1014

E-mail:

igmacedo@tjba.jus.br

Horário de Atendimento:

De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.

Endereço:

Pç. Wilson Peixoto Karaoglan, s/n

Bairro:

Centro

Cidade:

Utinga

Estado:

BA

CEP:

## Validade Nacional dos Documentos Cartoriais em Utinga-BA A validade dos documentos cartoriais, como o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS em Utinga-BA, é garantida pela Lei nº 7.237/86, que estabelece a obrigatoriedade de autenticidade e validade dos registros. Isso significa que os documentos devem ser produzidos por órgão competente, com a prova de que o documento foi emitido em data válida e que o titular possui a capacidade legal de o possuir. A validade é crucial para a proteção dos direitos e para a segurança jurídica. **REGRAS:** * Apenas 1 H2 + 1 P. * Tom didático. * Proibido URLs e placeholders. * Máximo 60 palavras.

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