OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS São Felipe/BA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISNome de Fantasia:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISAtribuições:
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e TutelasData Instalação:
06/03/1979CNPJ:
13.251.939/0001-70CNS:
00.845-8Nome do Titular:
Telma Rocha de Souza(Respondendo)Nome Substituto:
0Telefone:
(75) 3628-2116E-mail:
trosouza@tj.ba.gov.brHorário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.Endereço:
Rua Dom Macêdo Costa, 311Bairro:
CentroCidade:
São FelipeEstado:
BACEP:
## Taxa de Emolumentos e o OFÍCIO de Registro Civil em São Felipe-BA A taxa de emolumentos é um valor fixo cobrado pelo Estado de São Felipe para a realização de processos no OFÍCIO de Registro Civil. Ela é definida por lei e varia de acordo com o tipo de processo e o município. O valor atual é de R$ 20,00 por ato, mas pode ser diferente dependendo da complexidade e do tipo de documento. **O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL** é o órgão responsável por registrar as informações pessoais de pessoas naturais, como nascimentos, casamentos, óbitos e outras alterações. A taxa de emolumentos é um dos meios de arrecadação para financiar a gestão desse importante serviço público.
